TJ/MA: Justiça nega pedido de mulher que doou cachorro e se arrependeu
7 de novembro de 2025
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu […]
TRT/SP reconhece legitimidade do sindicato para propor ação coletiva sobre adicional de insalubridade
7 de novembro de 2025
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado […]
TJ/AM: Empresa que negou responsabilidade por incidente em estacionamento é condenada por litigância de má-fé
7 de novembro de 2025
Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível […]
STF determina suspensão de ações que discutem a moratória da soja
6 de novembro de 2025
Segundo o ministro Flávio Dino, a medida é necessária para evitar decisões conflitantes com a solução que o Tribunal dará […]
STJ: Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão
6 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por […]
STJ: Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial
6 de novembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que carta psicografada não pode ser aceita como […]
TST: Pedreiro de usina de etanol garante adicional de periculosidade inclusive na entressafra
6 de novembro de 2025
Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de etanol […]
TST: Condições de trabalho agravaram síndrome pós-poliomielite de bancária
6 de novembro de 2025
Doença é um transtorno neurológico que afeta tardiamente pessoas que tiveram poliomielite. Resumo: O Itaú Unibanco deverá pagar indenizações por […]
TJ/RO: Pena de réu por homicídio é elevada após análise de conduta social e circunstâncias do crime
6 de novembro de 2025
Um homem condenado por matar, junto com mais três comparsas, outro membro de seu grupo criminoso por mudar para outra […]
TRT/SC: Bancária com autismo tem direito a “home office”
6 de novembro de 2025
Colegiado reconheceu regime diferenciado como forma de preservar a saúde e a produtividade da pessoa com deficiência, sem ferir igualdade […]
17 de dezembro
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