Consumidor ganha direito de substituir motocicleta de R$ 43 mil adquirida em 2007
17 de junho de 2013
O juízo da 28ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) condenou empresa a substituir motocicleta de consumidor que adquiriu o […]
TRT-3 reconhece natureza salarial de valor pago a empregado com aluguel de veículo
17 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF-3) reconheceu natureza salarial de valor pago a empregado […]
Banco do Brasil indenizará agente penitenciário impedido de entrar em agência bancária
17 de junho de 2013
O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência […]
Homem que tentou enganar idoso em caixa eletrônico é condenado a prisão
17 de junho de 2013
O juízo da 17ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou homem por tentar enganar idoso em caixa eletrônico. Decisão […]
TST condena transportadora por litigância de má fé por interpor embargos incabíveis
17 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho condenou transportadora por litigância de má-fé, pelo fato […]
Ministro reconsidera e suspende pagamento de bilhões da Petrobras a Receita Federal
17 de junho de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves reconsiderou sua decisão proferida na última quinta-feira (13/06) e na noite […]
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
14 de junho de 2013
Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e […]
Comissão da OAB compõe Conselho Estadual da Diversidade Sexual
14 de junho de 2013
O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Julio […]
Representantes do setor de transporte de cargas visitam TST
14 de junho de 2013
Representantes patronais do setor de transporte de cargas visitaram o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis […]
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário mínimo integra
14 de junho de 2013
A empregada doméstica que tem jornada reduzida pode receber apenas o salário mínimo proporcional ao tempo efetivamente trabalhado. Com esse […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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