TST: Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
7 de novembro de 2024
Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais. Resumo: O TRT da 15ª Região condenou […]
TST: Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
7 de novembro de 2024
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Resumo: Uma enfermeira obteve do TST a flexibilização de […]
TRF1 mantém sentença que permite a candidato pardo se matricular no curso de medicina após ser negado pela universidade
7 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a matrícula de um […]
TRF3: União deve indenizar casal por troca de bebês
7 de novembro de 2024
Nascimentos ocorreram em hospital de Roncador/PR, em 1985. A 2ª Vara Federal de Bauru/SP condenou a União a pagar indenização […]
TRT/MS reconhece demissão discriminatória de motorista em tratamento médico
7 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um motorista […]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar mãe e filho após voo de conexão partir sem os dois
7 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de […]
TJ/SC: Eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção
7 de novembro de 2024
O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como excesso de chuvas, queda de barreiras […]
TJ/CE: Bicicletas apreendidas são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas
7 de novembro de 2024
Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Alienação Judicial de Bens Apreendidos em Processos […]
TRT/SP Reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro Nubank
7 de novembro de 2024
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a […]
TRT/RO: Empresa é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
7 de novembro de 2024
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Justiça do Trabalho inclui indenização e verbas […]
22 de dezembro
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