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O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta tarde (20/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador Rodrigo […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso que pretendia condenar grande rede de lojas ao […]

Magistrada da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que fosse extraído de processo documento juntado […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu sentença de primeiro grau e cessou pensão por morte concedida a […]

O juiz José Luis de Moura Faleiros, da 1ª Vara Criminal de Uberlândia, concedeu nesta quinta-feira (20/6) cerca de 300 […]

Devido aos protestos que também ocorrem em Curitiba, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu o expediente no âmbito das […]

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar em Habeas Corpus nesta quinta-feira (20/6) na qual […]

A contribuição sindical prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é devida por todos os trabalhadores de determinada categoria, […]

A 14ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (19/6), a liberdade […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19/6) que editoras de livros são obrigadas a contribuir com o Fundo de […]