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Após a eclosão das manifestações populares ocorridas nos últimos dias do Brasil, as autoridades políticas fixaram a “reforma político-eleitoral” como […]

O juiz Carlos Manuel Barros do Souto, do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis (RJ), acolheu pedido liminar formulado […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na última semana, rejeitar processo administrativo (PA 2745) para a homologação do resultado […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social que pretendia ter ressarcido valores […]

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou supermercado a indenizar cliente que teve […]

O Superior Tribunal de Justiça informou que, no período de 2 a 31 de julho, os prazos recursais estarão suspensos. […]

A proposta da presidente Dilma Rousseff de promover a reforma política é uma resposta sobre as cobranças das ruas. Há […]

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que a realização de uma consulta popular sobre a reforma política poderá custar cerca […]

Os juristas reiteram a necessidade de compreender as diferenças entre plebiscito e referendo. O plebiscito, cujo nome vem do latim, […]

A Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), reunida neste domingo (30/6) […]