Notícias

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, declarou, na quinta (18/07), que o órgão responsabilizará criminalmente […]

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso e entendeu que o recebimento de […]

O ministro Gilson Dipp, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça admitiu reclamação com pedido de liminar e […]

Na noite de quarta (17/07) o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar para suspender a Emenda […]

O juízo da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande (MS) decretou a prisão preventiva de homem que […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou recurso em que a ex-funcionária […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, se um cidadão pede judicialmente ao Sistema […]

Médico que atua no Sistema Único de Saúde também está sujeito às penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, a 16 anos […]