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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista da Companhia Industrial de Vidros – […]

Decisão proferida pela juíza Déa Maria Brandão Cubel Yule, da Quinta Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente […]

O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia, na quarta (03/07), em face do motorista André Luiz da Silva […]

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheram, na tarde de […]

Após nove horas de julgamento, os jurados que integraram o conselho de sentença do Primeiro Tribunal do Júri do Rio […]

A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Cataria condenou empresa aérea a indenizar passageira que […]

Os principais problemas enfrentados pelos advogados do Estado foram discutidos em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato […]

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (3/7) o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção, a PEC (Proposta de Emenda à […]