TJ/SP afasta condenação de Boris Casoy e Band por comentário sobre garis
25 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento as apelações cíveis interpostas pelo […]
CNJ suspende desinstalação de comarcas em Mato Grosso do Sul
25 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça acolheu pedido liminar em procedimento de controle administrativo e suspendeu os efeitos da Resolução 92/2013, […]
Justiça mantém prisão de 11 investigados na Operação Apocalipse
25 de julho de 2013
O TJ-RO (Tribunal de Justiça de Rondônia) decidiu manter 11 pessoas presas durante a Operação Apocalipse. Dos 15 pedidos de […]
MP pernambucano pede interdição de praias em razão de ataques de tubarões
25 de julho de 2013
O MP-PE (Ministério Público de Pernambuco) pediu a interdição de trechos do litoral pernambucano nos períodos mais propícios ao ataque […]
Hospital terá de indenizar paciente idosa após recusar transferência para quarto privado
25 de julho de 2013
A 9ª Vara Cível Central da cidade de São Paulo condenou um hoospital privado de luxo localizado no centro de […]
Joaquim Barbosa nega que tenha desrespeitado presidente Dilma
25 de julho de 2013
Em nota, o STF (Supremo Tribunal Federal) informou que o presidente da entidade, Joaquim Barbosa, alegou ter ficado “surpreso” com […]
Negado exame de DNA a homem que deixou o país sem fazê-lo durante investigação de paternidade
25 de julho de 2013
Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em […]
Flagrante contrariedade à jurisprudência do STJ autoriza suspensão de decisão de tribunal local
25 de julho de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio […]
STJ mantém prisão de ex-prefeito de Pirapora
25 de julho de 2013
O ex-prefeito de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga, permanecerá preso cautelarmente no presídio regional de Montes Claros. Seu pedido de liminar […]
Novo prazo após desistência da ação em relação a corréu não se aplica a procedimentos sumários
25 de julho de 2013
O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em […]
15 de janeiro
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