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Em entrevista publicada no domingo (28/7) pelo jornal O Globo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, afirmou […]

A 4.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) absolveu servidor público do INSS (Instituto Nacional do Seguro […]

As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar […]

O CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público) promove nesta segunda-feira (29/7), uma audiência pública para discutir o Programa Mais Médicos, […]

A presidente Dilma Rousseff tem até a próxima quinta-feira (1°/7) para sancionar, com ou sem vetos, o Projeto de Lei […]

Em atendimento às Portarias TRT/GP nº 12 e 13/2013 e à Portaria TRT/GP/SCJ n. 010/2013, expedidas pelo Presidente do Tribunal […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nessa quarta-feira (24), a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de […]

O arcebispo de Mato Grosso do Sul, Dom Dimas Lara Barbosa, durante a Jornada Mundial da Juventude, leu para o […]

Após um mês da execução do ex-delegado e advogado Paulo Magalhães, a Delegacia Geral da Polícia Civil prorroga as investigações […]

A White Martins Gases Industriais Ltda. terá de continuar a pagar a três diretores aposentados diferenças de complementação de aposentadoria […]