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A fiscalização coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em […]

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de indenização por danos […]

O ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Domingos Roriz, foi condenado pelo TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) […]

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse na terça-feira (30/7) que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim […]

O retorno dos trabalhos do julgamento do segundo bloco do Massacre do Carandiru começou na terça-feira (30/7) com a oitiva […]

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin enviou na segunda-feira (29/7) à Assembleia Legislativa o anteprojeto que propõe mudanças na […]

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), promulgou na última sexta-feira (26/7) a lei que manda o Detran-MG informar […]

O novo Código Florestal de Goiás (Lei 18.104) foi sancionado no último dia 18 de julho pelo governador Marconi Perillo. […]

Profissionais que atuam na área da infância e juventude de todo Brasil podem se inscrever para o primeiro módulo do […]

A Oi está proibida de concluir processos de dispensa de grande número de empregados sem negociação prévia, sob pena de […]