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O julgamento de Evandro Bezerra da Silva, acusado de ser co-autor da morte da advogada Mércia Mikie Nakashima, deverá ser […]

Decisão proferida pelo juiz Tiago Fontes Moretto, da 13ª Vara Cível de Brasília, julgou parcialmente procedente uma ação de reparação […]

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada na terça (30/07), decidiu aplicar a pena de censura […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que o comprovante bancário ilegível impresso em […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que consultor de negócios de empresa de postos de combustíveis não […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e […]

Representantes da Eletrobrás e dos empregados vão discutir uma sugestão de acordo apresentada na ultima segunda-feira (29) pelo presidente do […]

A fiscalização coordenada pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) resgatou 28 trabalhadores bolivianos em situação análoga à escravidão em […]

O TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de indenização por danos […]