Plano de saúde é condenado a indenizar paciente com câncer de mama
15 de agosto de 2013
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou plano de saúde a indenizar segurada […]
Câmara aprova em 1º turno PEC do Orçamento impositivo
14 de agosto de 2013
Por 378 votos a favor, 48 contra e 13 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13), em primeiro […]
Supremo começa a julgar recursos dos 25 condenados no mensalão
14 de agosto de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (14) o julgamento dos recursos dos 25 condenados no segundo semestre do […]
Prazo para rotinas cartorárias reduz volume de processos
14 de agosto de 2013
Inspirados pela Recomendação 12 e pelo Programa Integrar, ambos do Conselho Nacional de Justiça, julgadores e servidores da 4ª Câmara […]
Ação coletiva deve ser ajuizada no estado do sindicato
14 de agosto de 2013
Ações coletivas contra autarquias e fundações federais devem ser ajuizadas no estado em que o sindicato possua base territorial. Com […]
Curso de línguas não pode citar prazo para aprendizado
14 de agosto de 2013
Alegando que há propaganda enganosa, a juíza Priscilla Buso Faccineto, da 40ª Vara Cível de São Paulo, concedeu antecipação de […]
Casos de pedofilia na internet cabem à Justiça Federal
14 de agosto de 2013
Uma vez que o conteúdo é disponibilizado em qualquer país, a competência para julgar casos de pedofilia na internet é […]
Juízes querem votar em eleições no TJ de Minas
14 de agosto de 2013
A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) quer abrir as eleições da direção do Tribunal de Justiça do estado para a […]
PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
14 de agosto de 2013
O jurista Dalmo Dallari disse nesta terça-feira (13/8) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de […]
Impasse para a instalação da CPI dos Ônibus continua na Câmara Municipal do Rio
14 de agosto de 2013
O início dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio ainda está indefinido. […]
23 de janeiro
23 de janeiro
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