TSE nega seguimento a recurso com assinatura de advogada digitalizada
16 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Henrique Neves (TSE) negou seguimento a um agravo de instrumento (AI 11623) interposto pela “Google Brasil […]
Helenita Acioli assume direção da Procuradora-Geral da República
16 de agosto de 2013
A atual subprocuradora-geral da República, Helenita Acioli, é a nova – e por enquanto interina – procuradora-geral da República – […]
Supremo aprecia e rejeita mais 3 embargos de declaração do Mensalão
16 de agosto de 2013
Antes da discussão protagonizada entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, o plenário do Supremo Tribunal Federal apreciou, nesta […]
Bate-boca entre ministros encerra mais cedo sessão do STF
16 de agosto de 2013
Uma áspera discussão entre os ministros Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da ação penal do Mensalão (AP-470), e […]
Homem que atirou em vizinha por causa de barulho é condenado à prisão
16 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou homem que atirou na vizinha por se irritar […]
Trio acusado de estuprar turista americana no RJ é condenado
16 de agosto de 2013
O juízo da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou três homens pelo […]
Sócio da boate Kiss tem liminar negada pelo STJ
16 de agosto de 2013
O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de sócio da boate Kiss para que fosse suspenso processo criminal onde ele […]
Empresa indenizará pais de funcionário que faleceu ao dirigir com habilitação vencida
16 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar pais de rapaz que faleceu após acidente em […]
Decisão do CNJ põe fim em excesso de formalismo para advogados
15 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eficácia do artigo 102b 102-B do Código de Normas da Corregedoria-Geral de […]
Empresa indenizará pais de vítima de acidente que dirigia com habilitação vencida
15 de agosto de 2013
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, […]
23 de janeiro
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