Notícias

Dilma Rousseff indica Rodrigo Janot para novo procurador-geral da República

19 de agosto de 2013

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, neste último sábado (17/08), como o novo procurador-geral […]

TST anula condenação de empresa ao pagamento de insalubridade por falta de perícia

19 de agosto de 2013

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ponderou que é obrigatória à realização de perícia nos casos em que […]

Adicional não pode ser incluído no salário

16 de agosto de 2013

A inclusão de adicional de periculosidade ao salário é ilegal e o demonstrativo de pagamento deve informar os valores de […]

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

16 de agosto de 2013

Notícias 15 agosto 2013 Grupo econômico É inválida citação de empresa não arrolada no processo A notificação de um processo […]

Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

16 de agosto de 2013

Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão […]

Empregado com câncer deve ter estabilidade provisória

16 de agosto de 2013

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o processo em que o banco Bradesco foi condenado por […]

Google, Facebook e Microsoft criticam obrigatoriedade de instalar Datacenters no Brasil

16 de agosto de 2013

Durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado, realizada nesta quinta-feira (15/8), representantes da Google, do Facebook e […]

Comissão especial para analisar PEC do Voto Aberto deve ser instalada no dia 21

16 de agosto de 2013

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da PEC (Proposta de emenda à Constituição), que institui […]

Parmalat e mais três fabricantes de leite são multadas pelo Ministério da Justiça

16 de agosto de 2013

O Departamento de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça multou, nesta quinta-feira (15/8), as empresas Parmalat, Marajoara, Barbosa e […]

CCJ do Senado faz acordo para votação de propostas sobre fundos de participação

16 de agosto de 2013

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) deve votar, separadamente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs 31 e […]

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TST anula condenação de empresa ao pagamento de insalubridade por falta de perícia

Adicional não pode ser incluído no salário

É inválida citação de empresa não arrolada no processo

Crédito de celular pré-pago não pode ter validade

Empregado com câncer deve ter estabilidade provisória

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