Notícias

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) retirou a condenação de R$ 50 mil por dano moral que […]

CAIRO, 19 Ago (Reuters) – O Ministério Público do Egito ordenou nesta segunda-feira a detenção do presidente deposto Mohamed Mursi […]

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE) desativou, na última quinta-feira (15/8), o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), […]

Dois policiais civis, acusados de receberem R$ 500 para dar fuga a um preso numa viatura oficial descaracterizada, foram condenados […]

Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de forma global e […]

A Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, que altera o sistema recursal brasileiro, pôs em lados opostos advogados e juízes. […]

Demitir funcionário recém-promovido viola a boa-fé que deve orientar as partes que assinam o contrato de trabalho. Isso porque foi […]

Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou a concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118913) impetrada em […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que não existe nulidade em ação de execução de […]

Nesta segunda-feira (19/08) serão ouvidas em Porto Alegre (RS) duas testemunhas do processo criminal que apura o incêndio na Boate […]