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A Oi S.A. ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3433, com pedido de liminar, para suspender […]

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram dois Habeas Corpus (HCs 117180 e 117428), na tarde […]

A Justiça determinou, em caráter liminar, a manutenção da posse dos imóveis de cerca de 3 mil famílias moradoras do […]

Mais uma operação da Polícia Federal foi derrubada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em decisão unânime da tarde de terça-feira […]

Com o principal objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos […]

Uma liminar suspendeu a autorização aos cartórios de São Paulo para que promovam mediação e conciliação extrajudiciais. A liminar foi […]

O juiz pode determinar ao advogado que preste contas a seu cliente sobre o dinheiro levantado judicialmente. E se o […]

O acordo firmado pelo Ministério da Saúde que permite o envio de médicos cubanos para regiões remotas e áreas periféricas […]

Parte dos acionistas minoritários que sofreram os efeitos da desvalorização de ações da OGX do empresário Eike Batista — que […]

A prescrição de títulos da dívida pública é legal. Com base neste entendimento, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e […]