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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa […]

A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que obriga a Unimed de […]

A juíza substituta Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa, do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um hotel a indenizar um […]

O Tribunal de Contas da União determinou durante a sessão plenária desta quarta-feira (7/8) que os servidores do Itamaraty que […]

O ministro Ricardo Lewandowski a suspendeu aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, […]

A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento da Reclamação 13.088/SP, ajuizada por um banco contra […]

Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto […]

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que é de cinco anos o prazo prescricional aplicável à pretensão […]

O PT conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) na Alesp (Assembleia Legislativa […]

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e de seu vice, […]