Decisão do CNJ põe fim em excesso de formalismo para advogados
15 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a eficácia do artigo 102b 102-B do Código de Normas da Corregedoria-Geral de […]
Empresa indenizará pais de vítima de acidente que dirigia com habilitação vencida
15 de agosto de 2013
A Moreira Estruturas Metálicas Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta terça-feira, […]
OAB-RJ pede prorrogação da petição em papel
15 de agosto de 2013
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil iniciou oficialmente, nesta quarta-feira (14/08), um abaixo-assinado em […]
SP amplia leque de débitos de ICMS parceláveis
15 de agosto de 2013
O governo de São Paulo ampliou o leque de débitos que podem ser incluídos no Programa Especial de Parcelamento (PEP) […]
Cai multa contra hospital que não recebeu verba da União
15 de agosto de 2013
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um hospital que não cumpriu pagamentos de direitos trabalhistas por […]
ADI sobre alienação de bens da União terá rito abreviado
15 de agosto de 2013
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o chamado rito abreviado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade que […]
Contratada sem concurso não tem direito a 13º
15 de agosto de 2013
A Súmula 363 do Tribunal Superior do Trabalho assegura aos funcionários públicos contratados após a Constituição de 1988 sem aprovação […]
Antonio dos Santos segue no regime aberto, diz STJ
15 de agosto de 2013
A história de Antonio dos Santos parece se encaminhar para um final menos trágico do que o previsto. O Superior […]
TJ-SP prevê petição física se sistema eletrônico falhar
15 de agosto de 2013
Em caso de indisponibilidade no sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte indica duas […]
Projeto de lei que obriga União a destinar 10% da receita à saúde recebe mais 800 mil assinaturas
15 de agosto de 2013
Mais de 800 mil assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a destinar, […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
