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As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9), em Salvador, pela […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão judicial que reconheceu a responsabilidade objetiva de hospital em […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a extradição do cidadão alemão Hartmut Müller, condenado pelo crime de […]

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (10), o pedido de extradição […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119165, impetrado pelo ex-vereador […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou MS (Mandado de Segurança) impetrado pela Anamages (Associação Nacional dos […]

Os atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos, desde que os defensores não […]

A Companhia Siderúrgica Nacional foi condenada a pagar aos empregados as diferenças de participação dos lucros e resultados dos anos […]

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu na segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional […]