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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do […]

Ao contrário dos demais procedimentos médicos, a cirurgia plástica tem obrigação de resultado. Não basta, portanto, que tenham sido usadas […]

Quem presta declarações que não condizem com a verdade dos fatos, em audiência judicial, comete o crime de falso testemunho, […]

Em 2012, a Justiça Estadual aumentou o número de terceirizados em 30%, enquanto o número de servidores efetivos cresceu apenas […]

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) questionou no Supremo Tribunal […]

Se um preso é assassinado por outros detentos durante briga na cadeia, há responsabilidade objetiva do Estado, pois a prisão […]

O projeto de lei que institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Campo Grande será votado nesta terça-feira […]

Alunos com bom comportamento na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande serão homenageados na próxima sexta-feira, dia 25 de […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que uma mulher, devedora de pensão alimentícia, […]

A dispensa de carta precatória para realização de avaliação de imóvel em local distinto de onde tramita a ação judicial […]