Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados 3 de setembro de 2013 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Associação dos Advogados do Banco do Brasil (ASABB) […]
Audiência de conciliação no NUPEC será transmitida ao vivo 3 de setembro de 2013 O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (3), a partir das 10h, audiência entre […]
Negada indenização a empregado da Conab que sofreu penalidade de suspensão 3 de setembro de 2013 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que […]
Recurso da Petrobras é considerado deserto por diferença de R$ 0,46 em depósito 3 de setembro de 2013 O Tribunal Superior do Trabalho considerou deserto o recurso interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), por ter a empresa recolhido […]
Levenhagen ratifica acordo entre Infraero e aeroportuários 3 de setembro de 2013 O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, ratificou o acordo salarial entre a Empresa […]
TST mantém liminar que suspendeu multa de R$ 4,6 mi da Gol no caso Webjet 3 de setembro de 2013 O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve, nesta segunda-feira (2), liminar que suspendeu a execução de uma multa […]
TJRJ terá de reapreciar processo de médico demitido após reencaminhar paciente que perdeu o bebê 3 de setembro de 2013 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança […]
É possível imposição de multa diária a plano de saúde por negativa de tratamento 3 de setembro de 2013 A decisão judicial que determina a plano de saúde que autorize tratamentos hospitalares fixa obrigação de fazer, e portanto é […]
PGR contesta norma sobre competência da Justiça Militar 3 de setembro de 2013 A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5032), com pedido […]
Bbom: Justiça apreende Ferraris e Lamborghinis por possível fraude 3 de setembro de 2013 O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira a apreensão de 45 carros de luxo de propriedade da empresa Embrasystem […]