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Um grupo de parlamentares da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e representantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) estiveram […]

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5027), […]

A liminar foi obtida por uma ação civil pública proposta pelo procurador da República Oscar Costa Filho contra o Instituto […]

O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se […]

Cabe à Primeira Seção e suas Turmas, competentes para matérias de direito público, julgar recursos relativos a ações discriminatórias de […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva […]

Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão […]

O decreto de prisão amparado em ameaça de morte e probabilidade concreta de obstrução da instrução criminal pode ser suficiente […]

Devido à conclusão da reestruturação do Data Center do Prédio do TJMS, a Secretaria de Tecnologia da Informação informa que […]

O juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação movida por V.C. […]