Notícias

Um policial militar obteve habeas corpus para ser julgado separadamente por acusações de quatro homicídios (um tentado) e uma lesão […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava invalidar […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em julgamento realizado na última terça-feira (10), decisão que negou […]

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus pedido pela defesa do fazendeiro […]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 2224, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso, com pedido […]

O Ministério do Trabalho instaurou sindicância investigativa para apurar fatos relacionados à investigação da Operação Esopo. Em Portaria publicada no […]

Segundo avaliação do pesquisador Rafael Alcadipani, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV (Fundação Getúlio […]

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (17/9), […]

A Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) julgará nesta segunda-feira (16/9) habeas corpus impetrado em favor […]

O furto de veículo estacionado em supermercado configura dano moral puro, sem necessidade de se provar o sofrimento alegado, se […]