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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral em tema constitucional discutido no RE (Recurso Extraordinário) 669196, a […]

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, de 30 de setembro a 4 de outubro, correição em varas empresariais da […]

Dos 361 mil candidatos que se inscreveram nas últimas oito edições do Exames da Ordem Unificado, mais de 148 mil […]

Por entender que tratar mal os animais é conduta lesiva ao meio ambiente, a Promotoria de Justiça de Defesa do […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Salvador aplicou a mudança aprovada no último Fórum Nacional […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por questões técnicas, negou provimento a recurso de um trabalhador que pretendia […]

Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há impedimento da atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar recurso interposto por familiares de vítimas do naufrágio da […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que condenou a […]

A Vivo terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis […]