Hospital não terá de indenizar paciente que alega ter contraído hepatite C em transfusão
27 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou […]
Arquivada ação sobre retorno de servidores eleitorais de Teresina (PI) para o interior do estado
27 de agosto de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 14554, na qual a União questionava […]
Policial militar condenado por envolvimento em assaltos em MT pede para recorrer em liberdade
27 de agosto de 2013
A defesa do policial militar Reverton Nobres da Silva, condenado a 18 anos, 11 meses e 22 dias de prisão […]
Mercado jurídico cresce e pede por advogados gestores
26 de agosto de 2013
O Brasil gera cerca de 100 mil vagas de trabalho por mês. E cerca de 7% das vagas em aberto […]
Dívida da Caarj provoca briga na Justiça
26 de agosto de 2013
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, foi condenado a pagar R$ […]
Especialistas discutem inovações em Lei de Licitações
26 de agosto de 2013
Em debate no Senado, especialistas discutiram possíveis alterações na Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993) que possibilitem reduzir a […]
MP e policiais divergem sobre regras para investigação
26 de agosto de 2013
Representantes do Ministério Público e de policiais civis e federais divergiram sobre a regulamentação da investigação criminal no Brasil. Eles […]
Procuração de analfabeto não precisa ser em cartório
26 de agosto de 2013
A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetizada não precisa ser feita no cartório […]
Especialistas defendem prisão domiciliar para detentas
26 de agosto de 2013
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas. Segundo […]
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
26 de agosto de 2013
O TRF da 1ª Região ratificou o direito de anistiados políticos à isenção de Imposto de Renda quanto a verbas […]
13 de janeiro
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