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STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes

30 de junho de 2025

Ministro Cristiano Zanin levou em conta elementos apresentados pela PF que indicam suposta tentativa dos envolvidos de embaraçar as investigações; […]

Operação El Patrón – STJ anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

30 de junho de 2025

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik considerou inválidos os relatórios do Conselho de Controle de […]

TRF1: Instituto Federal deve contratar profissionais qualificados em Braille para acompanhar aluna com deficiência visual

30 de junho de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal […]

TST: Certidões imobiliárias antigas e de acesso público não são consideradas prova em ação rescisória

30 de junho de 2025

Documentos já estavam disponíveis na época da ação principal. Resumo: O TST rejeitou a ação rescisória de uma credora que […]

TST: Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca

30 de junho de 2025

Apesar de não juntar as folhas de ponto, banco conseguiu contestar parte dos horários indicados pelo empregado. Resumo: Um contador […]

TRF4: Município deverá manter enfermeiros nas unidades de saúde durante todo o período de funcionamento

30 de junho de 2025

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) determinou ao Município de Cerro Branco (RS) que mantenha um […]

TRF4: Justiça Federal aplica Protocolo de Gênero para garantir autonomia patrimonial de mulher em financiamento do Minha Casa Minha Vida

30 de junho de 2025

A 1ª Turma Recursal do Paraná, sob relatoria do Juiz Federal José Antônio Savaris, proferiu acórdão, na sessão de 18 […]

STF determina prisão do prefeito de Palmas (TO) e de outros investigados na Operação Sisamnes

Operação El Patrón – STJ anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

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TRF4: Ex-policial militar é condenado por exigir pagamento em troca de liberar motorista em blitz

TRF3: Justiça Federal assegura a casal de ucranianos alteração de grafia dos prenomes para língua do país de origem

TJ/SP: Servidora é condenada por favorecer marido com isenção indevida de IPTU

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