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Os prazos processuais e regimentais estarão suspensos de 7 a 13 de outubro em todas as varas do trabalho, na […]

Um vendedor de roupas restabeleceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais porque […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Wal Mart Brasil […]

Esperança e frustração. Esses foram os sentimentos vivenciados por um advogado ao saber que o Banco Bradesco S.A não iria […]

O Supremo Tribunal Federal não tem competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra delegado da Polícia Federal, ainda […]

O Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal devem analisar os recursos apresentados pelos sócios da Ympactus Comercial […]

O contrato de empréstimo feito em moeda estrangeira é válido no Brasil, mas a dívida deve ser convertida em reais, […]

Da hiperinflação à estabilidade econômica, o Brasil passou por profundas mudanças nos últimos 25 anos, desde a promulgação da Constituição […]

A elaboração da nova Constituição partiu praticamente do zero, apesar de o governo ter encaminhado uma sugestão de texto consolidado […]

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta-feira (3/10) que vai encaminhar na sexta-feira (4/10) ao presidente da […]