Arquivado HC de ex-vereador do Amapá condenado por três crimes
11 de setembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119165, impetrado pelo ex-vereador […]
Supremo arquiva MS sobre divulgação de informações de juízes pelo CNJ
10 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou MS (Mandado de Segurança) impetrado pela Anamages (Associação Nacional dos […]
Morte do cliente não invalida atos de advogado
10 de setembro de 2013
Os atos praticados por advogados de titulares que morrem após autorizar a apresentação são válidos, desde que os defensores não […]
CSN é condenada a pagar adicional de PLR de 1997 a 1999
10 de setembro de 2013
A Companhia Siderúrgica Nacional foi condenada a pagar aos empregados as diferenças de participação dos lucros e resultados dos anos […]
OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido
10 de setembro de 2013
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acolheu na segunda-feira (9/9) pedido do presidente da seccional […]
União deve indenizar servidor público preso ilegalmente
10 de setembro de 2013
Juiz sem jurisdição criminal não tem competência para determinar a prisão penal, devendo, na hipótese de crime, tomar as providências […]
Motorista demitido após teste de bafômetro consegue reversão de justa causa
10 de setembro de 2013
A Empresa Gontijo de Transportes Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Justiça do Trabalho a reverter a dispensa […]
Município terá de manter professora estável demitida após anulação de concurso
10 de setembro de 2013
Uma professora concursada e demitida pelo município de Mogi Guaçu após oito anos na função teve sua permanência no emprego […]
Professor universitário não consegue aumentar indenização por uso de seu nome
10 de setembro de 2013
Um professor de Curitiba (PR) não conseguiu alterar, em recurso julgado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o […]
TST extingue dissídio que discutia funcionamento de concessionárias aos domingos
10 de setembro de 2013
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão nesta segunda-feira (9), extinguiu o dissídio coletivo […]
13 de janeiro
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