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Um farmacêutico receberá adicional de insalubridade de 20% do salário mínimo porque fazia procedimentos como aplicação de injeções, medição de […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a legalidade de ato que bloqueou dinheiro de organização de sociedade […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, […]

As comemorações oficiais dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início nesta quarta-feira (16), com um evento […]

Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem […]

Mais uma reclamação a respeito de diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na […]

Os resultados da pesquisa “Acesso à Justiça: Dez Anos de Juizados Especiais Federais” são relevantes para uma tomada de posição, […]

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os […]

Foi admitido para processamento mais um lote de reclamações ajuizadas por instituições financeiras que apontam conflito entre decisões de juizados […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais feito por paciente […]