Notícias

Em Reclamação (RCL 16559) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Fernando Antonio Ceciliano Jordão (PMDB-RJ) pede a […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deferiu o Habeas Corpus (HC) 116780 declarando a […]

Três acusados do crime de violação de direitos autorais, pela exposição e venda de 652 CDs e DVDs falsificados, tiveram […]

Cerca de 20 especialistas de diversos estados do país se reuniram na tarde de segunda-feira (21) com o ministro Herman […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a decadência de ação movida pelo Ministério Público de Pernambuco […]

O juízo de retratação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de posicionamento diverso do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação […]

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que suspendeu a venda de planos […]

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve aprovação de um candidato que foi […]

A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou rede de tratamento odontológico a indenizar […]