CNMP e MPF acompanham investigações sobre assassinato de promotor
15 de outubro de 2013
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram notas, nas quais afirmam que estão acompanhando as […]
Justiça condena Tim Celular ao pagamento de R$ 5 milhões por dano social
15 de outubro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), julgou procedente uma […]
Contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa é questionada no Supremo
15 de outubro de 2013
Foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o artigo 1º da Lei Complementar […]
Lanchonete indenizará cliente que encontrou curativo adesivo em cachorro-quente
15 de outubro de 2013
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou lanchonete a indenizar cliente que encontrou […]
Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 300 mil por terceirização ilícita
15 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia ao pagamento de dano moral coletivo por entender […]
Advogado receberá honorários de R$ 200 mil de dentista que se dizia pobre
15 de outubro de 2013
Grupo de Câmaras de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina homologou acordo entre um cirurgião-dentista e seu […]
Comissão reitera pedido de que procurador geral do município seja profissional de carreira
15 de outubro de 2013
A Comissão do Advogado Público da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) se reuniu nesta […]
Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização
15 de outubro de 2013
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultura […]
STJ abre inscrições para o Programa de Visitação Técnica
15 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça abre nesta segunda-feira (14) as inscrições para a nona edição do Programa de Visitação Técnica […]
Pensão alimentícia é devida desde a citação
15 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai […]
16 de janeiro
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