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A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, decretou estado de emergência no sistema prisional maranhense. Assinado no final da tarde dessa […]

A Coordenação de Participação Popular da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (15/10) um videochat com o deputado Ricardo […]

O presidente do Equador, Rafael Correa, classificou como “traição” a iniciativa de parlamentares de seu partido, o Aliança País, de […]

O IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça – Conbrascom 2013 começou na quinta-feira (10), no auditório do […]

A Comissão de Alienação de Bens Apreendidos, presidida pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Fernando Paes de Campos, informa […]

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira […]

O ministro Villas Bôas Cueva admitiu o processamento de reclamação, com pedido de liminar, contra acórdão que divergiu do entendimento […]

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a competência […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra sindicalista acusado de denunciação caluniosa (artigo 339 […]