Notícias

A justiça estadual de Mato Grosso julgou procedente ação civil pública do Ministério Público do Estado e proferiu sentença determinando […]

A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação e reformou decisão […]

Empregados e patrões não podem fazer acordo sobre o destino a ser dado às gorjetas recebidas pelos funcionários. Esse é […]

A busca pela mediação de conflitos de forma extra-judicial na Justiça brasileira vem desde 1996, quando foi sancionada a Lei […]

Um banco foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma bancária que tinha a […]

Bem de família pertencente a fiador de contrato de locação pode ser penhorado. A medida é prevista no artigo 3º, […]

“Os acordos entre réus de ações criminais e o Judiciário ou o Ministério Público é muito mais eficiente quando há […]

Uma decisão do TRF da 4ª Região derrubou dispositivo decisório de sentença proferida pela juíza Catarina Volkart Pinto, da Justiça […]

Trinta e quatro das piores cidades do ranking da violência estão localizadas na América Latina. Antes de escolher um destino […]