Notícias

A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa a ter novas […]

Uma mulher do município de Imbaú, nos Campos Gerais do Paraná, que se mantém com trabalho de diarista, conquistou o […]

Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou provimento à apelação de um particular e […]

Fármaco Ocrelizumabe é de alto custo, A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a União, o Estado e […]

Decisão do TJSC destacou perspectiva de gênero e condenou manobra de vitimização do agressor (estratégia Darvo). A 2ª Câmara Especial […]

Danos morais coletivos fixados em R$ 1,5 milhão. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Rio Casca que […]

Portal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) deve dar transparência aos seus atos. A Justiça condenou o Município de […]