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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da defesa de um motorista pronunciado por homicídio com dolo eventual […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) nega existência de assédio moral suscitada por funcionário […]

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática […]

Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas […]

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 33227), no Supremo Tribunal […]

A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo desembargador Sergio […]

O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) colocou à disposição para homologação dos Tribunais […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Óscar Marco […]

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta à Caixa Econômica Federal devido a uma série […]

Com o slogan “Bom Pra Todos, Melhor Pra Você”, está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de […]