Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG
12 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a legalidade da quebra do sigilo bancário e fiscal do […]
Juiz pode bloquear verbas públicas para garantir fornecimento de remédio a pessoa necessitada
12 de novembro de 2013
O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e […]
STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral
12 de novembro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais […]
ADI sobre gestão coletiva de direitos autorais terá rito abreviado
12 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da […]
Arquivada reclamação sobre pagamento de diferenças salariais a juiz federal substituto
12 de novembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16530, em que a União […]
Restaurante indenizará clientes por uso de fotos sem autorização
11 de novembro de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso de apelação cível […]
MPE pede cassação de diploma de senador ex-líder do Governo
11 de novembro de 2013
O Ministério Público Eleitoral em Roraima exarou parecer pela procedência do pedido de cassação do registro de diploma eleitoral de […]
Google deve remover resultados de envolvida na satiagraha
11 de novembro de 2013
Se possui tecnologia suficiente para excluir do resultado de suas buscas as empresas que tentam burlar o sistema, o Google […]
Retransmissão de programa é livre de direito autoral
11 de novembro de 2013
A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, […]
Câmara vota pagamento de honorários para advogado público
11 de novembro de 2013
A Câmara dos Deputados irá analisar nesta semana uma das questões mais polêmicas do novo Código de Processo Civil: o […]
22 de janeiro
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