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TJ/RN: Justiça determina reintegração de candidato eliminado de concurso da PM após exame oftalmológico

10 de novembro de 2025

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) devem reintegrar, […]

TJ/SC: Consumidora será indenizada após comprar carro com motor trocado e defeitos ocultos

10 de novembro de 2025

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma revendedora de veículos […]

TJ/MS reconhece lucros cessantes por atraso de 22 meses na entrega de imóvel

10 de novembro de 2025

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento a recurso interposto por […]

TJ/MG: Rede de hotéis é condenada a indenizar hóspede furtado

10 de novembro de 2025

Vítima sofreu prejuízos durante uma festa organizada pelo hotel. A rede de hotéis Selina Operation Hospedagem Ltda foi condenada a […]

STF reconhece omissão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

7 de novembro de 2025

Por maioria, Plenário entendeu que falta de regulamentação afronta a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (6) […]

STJ considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

7 de novembro de 2025

Ao dar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, em processo de […]

STJ: Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo

7 de novembro de 2025

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, […]

TST: Empresa terá de indenizar família de agente de viagens que morreu em acidente na estrada

7 de novembro de 2025

Resumo: A família de um agente de viagens que morreu num acidente envolvendo ônibus da empresa ajuizou ação judicial pedindo […]

TST garante justiça gratuita a vigia que trabalhou para empresário carioca

7 de novembro de 2025

Empregado atuou por quase cinco anos sem registro formal e alegou acúmulo de funções e exposição a riscos durante o […]

TJ/RN: Aposentada vítima de empréstimo fraudulento receberá indenização e restituição

7 de novembro de 2025

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, a condenação imposta, pela Vara Única da Comarca de Almino Afonso, […]

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