TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa
16 de dezembro de 2025
10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa. A 10ª Câmara do […]
TJ/MT: Hapvida indenizará gestante após cancelar convênio durante gestação de alto risco
16 de dezembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de […]
TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo
16 de dezembro de 2025
Réu admitiu ter filmado ex-companheira e amante em sítio. A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/MT condena Unimed a garantir tratamento a criança autista e a pagar danos morais
16 de dezembro de 2025
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a […]
TJ/RN: Empresa de cosméticos cancela entrega de produtos promocionais e é condenada por danos morais
16 de dezembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Areia Branca/RN condenou uma empresa de cosméticos por […]
TJ/RN: Plano de Saúde é obrigado a custear tratamento de ‘Home Care’
16 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS) […]
TRT/BA mantém indenização a auxiliar de limpeza chamado de “burro” e “doido” por supervisora
16 de dezembro de 2025
Um auxiliar de limpeza terceirizado que trabalhava na loja C&A Modas, em Itabuna, vai receber R$ 2 mil de indenização […]
TJ/SP: Mulher é condenada por golpe financeiro contra mãe idosa e analfabeta
16 de dezembro de 2025
Fraude envolveu empréstimo indevido. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MG: Justiça rejeita pedido para barrar radares em anel rodoviário
16 de dezembro de 2025
Ação popular foi movida contra a instalação de equipamentos na importante via de BH. A Justiça de Minas Gerais negou […]
STF suspende norma que impedia desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso
15 de dezembro de 2025
Em sua decisão, ministro André Mendonça afirma que a norma invade competência da União e cria privilégio à categoria. O […]
30 de janeiro
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