Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
4 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
4 de novembro de 2013
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência […]
É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito
4 de novembro de 2013
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e […]
Importação: alguns casos que o STJ decidiu ao longo de 25 anos
4 de novembro de 2013
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, […]
Implantação do PJE em MS significa retrocesso na prestação jurisdicional
1 de novembro de 2013
No próximo dia 5, terça-feira, está prevista a votação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação […]
Audiência debate infância e juventude na Comarca de Sidrolândia
1 de novembro de 2013
Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo […]
Comarca de Ponta Porã realiza Mutirão do DPVAT amanhã
1 de novembro de 2013
Mesmo com a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, em todo o judiciário estadual, a Comarca […]
CNJ estuda impor sistema único de processo eletrônico
1 de novembro de 2013
O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho […]
CNJ estuda impor sistema único de processo eletrônico
1 de novembro de 2013
O processo eletrônico está na iminência de ser “resetado” no país. Deve entrar na pauta das próximas sessões do Conselho […]
STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago
1 de novembro de 2013
As operadoras de telefonia celular estão momentaneamente liberadas para continuar adotando prazos de validade para os créditos comprados pelos usuários […]
13 de janeiro
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