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Caderno Judicial – TRF2 do Diário Eletrônico de 23 de outubro não será disponibilizado

24 de outubro de 2013

Devido a problemas técnicos na sua geração, o caderno judicial do Diário Eletrônico de hoje, 23/10/2013, não será disponibilizado. Desta […]

OAB promove Congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”

24 de outubro de 2013

A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Seccional Mato Grosso do Sul, realiza nos dias 29 e 30 de […]

PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.

24 de outubro de 2013

Em Observância ao art. 11 da Resolução nº 94/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho comunicamos que o Sistema […]

Juízes da Capital deixam a magistratura de MS

24 de outubro de 2013

Outubro trouxe duas perdas para a magistratura sul-mato-grossense: na sessão do dia 9, os desembargadores do Órgão Especial aprovaram o […]

Município deverá provar manutenção em bacia de assoreamento

24 de outubro de 2013

Decisão proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande concedeu em parte a medida […]

Veículo roubado em estacionamento é responsabilidade de Universidade

24 de outubro de 2013

A 5ª Câmara Cível, por unanimidade, julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais formulada por M.D.M […]

Negada indenização a passageiros por falta de comprovação de prejuízo

24 de outubro de 2013

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de Apelação interposta contra decisão de 1º grau […]

Presidente da OAB/MS aciona Comissão para prevenção da dengue

24 de outubro de 2013

As temperaturas elevadas e o aumento das chuvas preocupam quanto à possibilidade de uma nova epidemia de dengue em Mato […]

Comissão da OAB/MS recomenda participação de advogados em avaliação de juízes

24 de outubro de 2013

Os membros da Comissão de Acompanhamento dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul […]

Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação

24 de outubro de 2013

A prorrogação automática de contrato bancário de longa duração vincula o fiador, sem que haja violação ao artigo 51 do […]

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OAB promove Congresso “Constituição Federal 25 Anos: Dificuldades, Avanços e o Futuro”

PJe-JT: Sistema estará indisponível no dia 25.10.2013.

Juízes da Capital deixam a magistratura de MS

Município deverá provar manutenção em bacia de assoreamento

Veículo roubado em estacionamento é responsabilidade de Universidade

Negada indenização a passageiros por falta de comprovação de prejuízo

Presidente da OAB/MS aciona Comissão para prevenção da dengue

Comissão da OAB/MS recomenda participação de advogados em avaliação de juízes

Prorrogação automática prevista em contrato bancário vincula fiador que não se exonerou da obrigação

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