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A desembargadora Elizabeth Gomes Gregory foi homenageada nesta terça-feira, dia 21, por ocasião da sua aposentadoria compulsória, ao completar 70 […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve condenação do deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) pela […]

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal, o acórdão do julgamento sobre a política de instituição […]

Com a posse do Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva houve a necessidade de algumas adequações, já que houve a […]

Visando ir além do sistema judicial para alcançar a resolução de conflitos e a pacificação social, a Justiça Restaurativa tem […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda […]

O Habeas Corpus jamais pode ser concedido para prejudicar aquele a quem ele deve proteger. Por isso, e em nome […]

A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais […]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá três licitações para execução de serviços de engenharia neste mês. O primeiro […]