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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e […]

De acordo com o TRF-1, candidato não pode ser excluído pela abstrata possibilidade de problemas de saúde posteriores. Por unanimidade, […]

O condomínio, localizado em São Paulo, moveu ação de cobrança contra o antigo proprietário devido a despesas condominiais. A Terceira […]

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro MPF (Ministério Público Federal ) opinou pelo pagamento imediato de […]

Parlamentar era acusado de omitir a relação de bens à Justiça Eleitoral e de usar declaração falsa de que sabia […]

O presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade. O […]

Em debate no Senado, especialistas discutiram o fato de mulheres negras sofrerem situações cotidianas de opressão e violência. Mais de […]

Segundo o TJ, não cabe ao Poder Judiciário regular preços quando se trata de uma atividade privada O juiz da […]

As empresas subsidiárias com sedes na Áustria e na Holanda tiveram o pedido indeferido O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do […]

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ontem (20 de novembro), quando é […]