Acusado da morte da juíza Patrícia Acioli pede HC para adiar julgamento
4 de dezembro de 2013
A defesa de D.S.B.L., acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e com julgamento […]
2ª Turma confirma revogação de prisão de pastor da Igreja Cristã Maranata.
4 de dezembro de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (03), liminar concedida em agosto deste […]
Anulada pena que impedia empresa de tecnologia de contratar com Poder Público
4 de dezembro de 2013
Na sessão de terça-feira (3), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proveu o Recurso Ordinário em Mandado de […]
Analista que usou atualização automática para ganhar concurso na internet reverte justa causa
4 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho descaracterizou a justa causa aplicada a um analista de sistemas que, em concurso interno promovido pela […]
Turma rejeita liberação de depósito recursal antes do final do processo
4 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a liberação dos valores de depósitos recursais feitos pela Caixa Econômica […]
Roteirista de intervalo comercial sem registro profissional é enquadrada como radialista
4 de dezembro de 2013
Uma ex-empregada da Rede Riograndense de Emissoras Ltda., que realizava a função de roteirista de intervalos comerciais, conseguiu o direito […]
CSN suspende penhora online gerada por dívida trabalhista de empresa que lhe prestou serviço
4 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que não é permitido realizar penhora online (BacenJud) em […]
Cargill condenada a pagar pensão mensal vitalícia
4 de dezembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa agrícola multinacional Cargill a pagar pensão mensal […]
Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade
4 de dezembro de 2013
Um motorista de ônibus elétrico (trólebus) da região metropolitana de São Paulo (SP) não conseguiu adicional de periculosidade por risco […]
Espanha sem imunidade absoluta terá de indenizar administrador
4 de dezembro de 2013
A imunidade de jurisdição absoluta só é reconhecida a organismos internacionais. Aos Estados estrangeiros, é atribuída a imunidade de jurisdição […]
27 de janeiro
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