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O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situações vexatórias, […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da […]

A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de […]

Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos […]

Dois anos após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ter ajuizado uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) apreciou recurso ordinário e condenou o Governo do Distrito Federal ao […]

O ministro Marco Aurélio Mello (STF) concedeu medida liminar em ordem de habeas corpus (HC 119111), cassando a decisão do […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou acolhimento a embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso […]

EVENTO Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal […]

A Justiça Federal em São Paulo vai realizar nesta semana audiências para ouvir as testemunhas de acusação sobre o desaparecimento […]