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O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situações vexatórias, […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da […]

A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de […]

Com o entendimento de que a ausência de registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) não retira os direitos […]

O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para […]

Na quinta-feira (5), representantes da Fundação Abrinq estiveram na sede do Conselho Federal da OAB para tratar sobre a proposta […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lamentou na noite de quinta-feira (05) o falecimento do advogado, ícone […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos […]

Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas […]