Suspensão de prazos na Justiça do Trabalho em MS
26 de novembro de 2013
Confira a Portaria TRT/GP/SCJ N. 14/2013 que dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nos períodos de 16 a 19 […]
Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição
26 de novembro de 2013
Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, por causa […]
Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de câmbio
26 de novembro de 2013
É possível o pedido de restituição de adiantamentos de contrato de câmbio (ACCs) formulado por instituição financeira contra sociedade cooperativa […]
É legal o passaporte rubro-negro oferecido pelo programa de relacionamento do Flamengo
26 de novembro de 2013
Não existe ilegalidade no cartão recarregável oferecido aos torcedores pelo programa de fidelização do Clube de Regatas do Flamengo, conhecido […]
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha
26 de novembro de 2013
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica […]
Igreja é condenada a indenizar vítima de padre pedófilo
26 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de maneira […]
Negada liminar que pedia suspensão de processo sobre auxílio-alimentação de magistrados
26 de novembro de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 16361, ajuizada […]
Representante do MEC promete ampliação de vagas para médicos
26 de novembro de 2013
O secretário da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Paulo Speller, afirmou na manhã desta segunda-feira (25), […]
Presidente do CFM diz que Programa Mais Médicos é cheio de “equívocos”
26 de novembro de 2013
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, afirmou na segunda-feira (25), em audiência pública no Supremo […]
Terceirização, negociação coletiva e conflitos de representatividade foram os temas debatidos na segunda parte do Simpósio Organização e Garantias Sindicais
26 de novembro de 2013
Mais de 500 ouvintes, entre sindicalistas, trabalhadores, advogados, magistrados, procuradores do trabalho e autoridades, participaram da segunda parte do Simpósio […]
14 de janeiro
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