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Três comerciantes presas temporariamente sob a acusação de homicídio em Nazarezinho (PB) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação […]

A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária […]

Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível não acolheu recurso interposto pela Itaú Seguros contra Everton Pereira do Carmo, em que […]

O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, mandou intimar o Banco do Brasil, para que […]

O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, […]

Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças móveis […]

O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões […]