Servidor da Câmara obtém liminar que suspende corte de salário
9 de janeiro de 2014
Liminar em Mandado de Segurança (MS 32588) concedida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende o corte […]
Comerciantes suspeitas do homicídio de feirante na PB impetram habeas corpus
9 de janeiro de 2014
Três comerciantes presas temporariamente sob a acusação de homicídio em Nazarezinho (PB) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas […]
Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós
9 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou medida cautelar deferida liminarmente pelo ministro Marco Buzzi em ação […]
Google tem 24 horas para retirar vídeo adulterado de campanha da Dafra
9 de janeiro de 2014
A empresa Google tem 24 horas, a partir da notificação, para retirar do YouTube os filmes adulterados da campanha publicitária […]
Ausência de BO não inviabiliza indenização
8 de janeiro de 2014
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível não acolheu recurso interposto pela Itaú Seguros contra Everton Pereira do Carmo, em que […]
MT: Justiça manda bloquear conta do Estado
8 de janeiro de 2014
O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, mandou intimar o Banco do Brasil, para que […]
CNJ nega petição em papel a advogada cega
8 de janeiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel […]
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
8 de janeiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) recurso da Associação da Escola Internacional de Curitiba, […]
Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa
8 de janeiro de 2014
Um motorista de caminhão da cidade de São Gonçalo (RJ) vai receber indenização por danos morais pela acusação de furto […]
Suspensa ordem para instalação de balanças rodoviárias móveis em Marabá (PA)
8 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças móveis […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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