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Um tribunal australiano considerou culpado nesta terça-feira um dos policiais envolvidos na morte do estudante brasileiro Roberto Curti, que foi […]

Dois estudantes acusados de montar um esquema para acessar o conteúdo sigiloso no processo seletivo do Exame Nacional do Ensino […]

A Receita Federal deposita nesta segunda-feira (15) o último lote da restituição do imposto de renda de 2014. O contribuinte […]

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, apresentou neste sábado (13), com sua equipe de transição, um diagnóstico das […]

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 30 de dezembro – os bancos […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista. O […]

O encerramento do ano judiciário se aproxima. A partir do dia 20 de dezembro, começa o período de feriado judiciário […]

Não há ilegalidade na exigência feita pela entidade de previdência privada do requisito da cessação do vínculo empregatício do participante […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17601, ajuizada pela Associação Nacional […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a reexame necessário e apelação cível, interposto pelo INSS, […]