Betão não receberá direitos de arena do Corinthians por Taça Libertadores
2 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR – […]
STF arquiva reclamação de João Gilberto contra biografia não autorizada
2 de dezembro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental e confirmou a decisão monocrática da ministra […]
Taxa de administração integra base de cálculo do ICMS
2 de dezembro de 2013
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu a possibilidade de inclusão das taxas de administração […]
Dúvida não autoriza anulação de registro de filho
2 de dezembro de 2013
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegação de […]
Loja é condenada por comercializar automóvel adulterado
2 de dezembro de 2013
Amparada no Código de Defesa do Consumidor, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
Veja como o STJ julga questões de propriedade intelectual
2 de dezembro de 2013
A proteção da propriedade de marcas e patentes é um estímulo ao investimento em inovações e uma condição indispensável ao […]
Chamar empregado de “amarelo” não é assédio, decide TST
2 de dezembro de 2013
A Justiça do Trabalho não reconheceu o direito a indenização por dano moral a um ex-empregado que era chamado de […]
Corte europeia tenta acabar com lentidão judicial
2 de dezembro de 2013
A morosidade da Justiça não é um problema exclusivo do Brasil. A lentidão dos julgamentos também assombra o Judiciário de […]
Demissão coletiva em falso seminário gera dano moral
2 de dezembro de 2013
A Fuller Cosmétics Venda Direta de Cosméticos foi condenada ao pagamento de R$ 50 mil, a título de dano moral, […]
Irretroatividade tributária é chave para segurança jurídica
2 de dezembro de 2013
Proibida pela Constituição, a irretroatividade tributária é fundamental para a garantia da segurança jurídica, pois o equilíbrio entre passado, presente […]
19 de dezembro
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